Política de Privacidade

Última actualização: Janeiro de 2025

A Plain ("Plain", "nós") tem como compromisso respeitar e proteger a privacidade dos utilizadores dos seus serviços e visitantes do seu website. A presente Política de Privacidade descreve de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Plain, com sede na Rua Armindo Nogueira da Costa 96, 4470-248 Maia, Portugal, contactável através do endereço de email hello@plain.pt.

2. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de contacto: nome e endereço de email, quando submetidos através do formulário de contacto;
• Dados de utilização: informações sobre a forma como os nossos websites e aplicações são utilizados, incluindo páginas visitadas, tempo de sessão e dispositivo utilizado;
• Dados de conta: nos serviços que requeiram registo, os dados fornecidos no momento da criação de conta.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

• Resposta a solicitações enviadas através do formulário de contacto;
• Prestação dos serviços contratados ou solicitados;
• Melhoria dos nossos produtos e serviços com base em dados de utilização anónimos ou agregados;
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais assenta nas seguintes bases legais:

• Consentimento — para o envio de comunicações de marketing, quando explicitamente autorizado;
• Execução de contrato — para a prestação dos serviços solicitados;
• Interesse legítimo — para análise e melhoria dos nossos serviços;
• Obrigação legal — quando o tratamento for exigido por lei.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, ou pelo período mínimo exigido por lei. Os dados de contacto são eliminados no prazo de 12 meses após a última interacção, salvo obrigação legal em contrário.

6. Partilha de Dados com Terceiros

A Plain não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços tecnológicos que actuam como subcontratantes, estritamente no âmbito da prestação dos serviços contratados e com garantias contratuais de protecção adequada.

7. Direitos dos Titulares

Nos termos do RGPD, os titulares dos dados têm os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados pessoais tratados;
• Direito de rectificação de dados inexactos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados ("direito a ser esquecido");
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

Para exercer qualquer um destes direitos, o titular deverá contactar-nos através do endereço hello@plain.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

8. Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. Os dados são transmitidos através de ligações cifradas (HTTPS).

9. Cookies

Para informações sobre a utilização de cookies nos nossos websites, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Alterações à Política

A presente Política de Privacidade pode ser actualizada periodicamente. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas através do nosso website. A data de última actualização encontra-se indicada no topo deste documento.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de hello@plain.pt.